Nova estatal do petróleo acirra disputa no governo
Pedro Soares, Agência Estado
Rio, 26/07/2008 - 09h22 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entrou em rota de colisão com outros integrantes do governo por causa de sua proposta de criar uma nova estatal do petróleo para administrar as reservas da camada pré-sal. A idéia é fruto de uma divisão da base aliada do governo, opondo, de um lado, o PT, e, de outro, o PMDB.
Como Lobão não tem controle sobre a Petrobras -área de influência do PT e especialmente do grupo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) -, decidiu abraçar a idéia para ampliar o poder do PMDB.
Se vingar, a nova estatal administrará as reservas do pré-sal que ainda não foram licitadas. Pela proposta, a Petrobras manterá os campos que já estão sob concessão - em oito deles foram feitas descobertas e a empresa investiu US$ 1,6 bilhão só na perfuração de 17 poços, que ainda não produzem óleo. Ou seja, nenhum ativo atual da empresa migrará para a nova estatal.
Historicamente, o PMDB teve forte influência na área de energia até a chegada de Dilma ao Ministério de Minas e Energia, no primeiro mandato de Lula. Atualmente, o partido controla apenas uma diretoria da Petrobras, a Internacional, tida como a menos estratégica.
O ministro defendeu publicamente a criação da nova empresa como alternativa para explorar o pré-sal. Em seguida, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, rebateu e criticou a proposta. Lobão reagiu e disse que Gabrielli era "presidente de uma empresa privada [com acionistas privados]" e que, portanto, "torcia pelos interesses" da companhia, enquanto ele defendia o "interesse do povo brasileiro".
Diante da potencial crise, o presidente Lula interferiu e pediu aos dois para não se pronunciarem mais sobre o assunto --e também sobre outras questões relativas ao pré-sal- até que a comissão interministerial criada na semana passada defina as propostas de mudança no marco legal necessárias para a exploração do pré-sal.
Ontem, o ministro baixou o tom. "Foi uma sugestão que dei. Existem outras sugestões. E não desejo que aquilo que eu propus seja uma imposição."
De acordo com ele, a decisão será da comissão criada para definir as mudanças no marco regulatório do pré-sal. O grupo é formado por ministros, pelos presidentes da Petrobras e do BNDES e pelo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Só os ministros votam.
Se Lobão sair vitorioso, a criação da nova estatal pode se integrar ao sistema de exploração defendido pela Petrobras de partilha de produção. Nesse modelo, as empresas privadas exploram as jazidas, operam as plataformas e dividem o óleo extraído com um ente da União, dona das reservas.
Gabrielli defendeu publicamente tal regime, que, segundo ele, é compatível com o baixíssimo risco do pré-sal. Permite ainda ao Estado um maior controle sobre o ritmo de exploração das reservas.
Se sair mesmo do papel, a nova estatal não operará os campos. Administrará apenas os contratos de produção compartilhada com empresas privadas e a Petrobras, que poderia ainda ser contratada para comercializar a parte do petróleo que caberia ao Estado.
Para mudar o atual regime de concessões, é necessário alterar a Lei do Petróleo com aprovação do Congresso. Empresas parceiras da Petrobras preferem o modelo atual, mas aceitam um aumento da tributação que recolhem.
